CONTEMPORÂNEA - Fascismo, Chico Carlos

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. “Os fascismos” In.: FILHO, Daniel Aarão Reis. Século XX. Vol. II: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

Neste artigo do professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ, Francisco Carlos, o tema sobre o fascismo vai ser amplamente abordado. Aliás, Francisco Carlos cunha o termo fascismos, no plural, por ter sido um movimento não homogêneo em todos os sentidos enquanto de fato vigorou, principalmente, na primeira metade do século XX. Ainda nesse sentido, o ressurgimento do fascismo como movimento de massas em países como França, Itália, Rússia e na própria Alemanha, junto com a abertura de novos arquivos na década de 1990, possibilitaram novas interpretações sobre o movimento no passado e do atual movimento neofascista. Com isso, o autor vai procurar estabelecer estas novas interpretações sobre os fascismos, assim como fazer uma revisão historiográfica sobre o tema sem perder de vista a idéia de que o fascismo não é apenas um movimento que ficou na história, mas também um movimento presente em nossa atual sociedade.
No imediato pós- Segunda Guerra Mundial, os regimes políticos derrotados se resumiam ao nazismo. O termo fascismo, mais genérico, era pouco ou nada utilizado. A influência dos Estados Unidos nesta questão foi muito grande, pois não podiam declarar regimes como os da Itália, Hungria ou Croácia como fascistas com medo do avanço ideológico soviético sobre a região. A restrição do problema ao nazismo alemão vigorou por muito tempo, pelo menos por maior parte da Guerra Fria. Somente a partir da década de 1990 esta revisão historiográfica vai ser feita. Foi o mundo ocidental que buscou este esquecimento e resumiu tudo ao hitlerismo alemão. O nazismo era tratado como um acidente histórico, pertencente e intrinsecamente ligado à história da Alemanha.
Como o nazismo não foi tratado logo de início como deveria ser, o processo de desnazificação da sociedade européia não foi feito por completo. Isto em parte se deveu ao processo de “esquecimento” promovido pelos EUA na região. Com isso, Francisco Carlos faz uma ponte direta entre o nazismo e o neonazismo. As bases não foram por todo apagadas com o fim da Segunda Guerra Mundial, pelo contrário, durante a Guerra Fria isto ficou esquecido, e agora volta à tona com o fim dela.
Foi dessa forma que a historiografia sobre o fascismo entrou na Guerra Fria e consolidaram-se alguns mitos. O confronto baseava-se na equação: de um lado, os esforços de identificar fascistas e seus aliados; de outro, a preocupação crescente em estabelecer o mais rápido possível o esquecimento sobre a extensão do fenômeno fascista. Assim, o fascismo, para muitos, ficou circunscrito ao nazismo e associado à história da Alemanha.
Hoje, na Alemanha e na Itália, onde por razões óbvias os estudos sobre fascismo mais avançaram, poderíamos dizer que a maioria dos estudiosos concorda sobre dois pontos: i. a garantia da universalidade possível do fascismo como fenômeno histórico, com seu ápice no entreguerra; ii. A necessidade teórica de garantir a autonomia de uma teoria do fascismo em face dos fenômenos históricos que o envolvem. A tese da universalidade possível do fascismo implica a rejeição da exclusividade alemã do fenômeno.
No começo dos anos 1990 começa, de fato, uma nítida ressurgência do fascismo, quando Le Pen ganha na França e Jirinovski tem sucesso eleitoral na Federação Russa. Junto a isso, vários atentados neofascistas ocorreram na Europa e nos EUA. O cenário político europeu nos anos 90 mostra-se claramente tensionado pela presença de partidos e agrupamentos neofascistas. Ora, a explicação histórica se enfraquece perante estas novas circunstâncias. Assim, a ressurgência do fascismo nos obriga a lançar mão de um novo arsenal teórico e de novos métodos que possam explicar as duas marés fascistas.
O autor ainda vai nos explicar como será feita a sua análise sobre os fascismos que será um método comparativo, levando em conta ideologia, estilo político e os objetivos e formas de dominação de cada regime fascista tendo ele de fato se estabelecido, ou seja, conseguido tomar o poder, ou não.
Desta forma, Francisco Carlos vai dissertar sobre o que ele mesmo chamou de uma fenomenologia do fascismo, ou seja, analisar alguns pontos que são comuns a todos, ou, pelo menos, à maioria dos tipos de fascismo. Ele vai fazer isto não apenas com os olhos de um cientista social, mas também vai pegar aquilo que o fascismo dizia sobre si mesmo, ou seja, sobre o que os próprios fascistas se autodenominavam.
Uma primeira característica seria o antiliberalismo e o antiparlamentarismo. O fascismo acusa as formas liberais de organização e de representação, em especial o parlamento liberal, de originarem a crise contemporânea. O fascismo vai se apresentar como sucessor e único herdeiro de um sistema que não mais possui condições de manter a coesão nacional. A liderança fascista propunha-se a interpretar os anseios da massa, como o faz Hitler e Mussolini, em detrimento da legitimidade de um parlamento. Os manifestos dos partidos fascistas alemão e italiano traziam em seu bojo o repúdio ao liberalismo e ao parlamentarismo.
A idéia do liberalismo como elemento desagregador das massas surge como o verdadeiro elemento doutrinário do antiliberalismo fascista. O controle das massas era um dos pilares do fascismo e, qualquer coisa que ameaçasse esta ordem seria repudiada. O parlamentarismo e a democracia dividiram a população, todos brigando pelo poder, o que, segundo a doutrina fascista, era ruim para a sociedade pois causava discórdia entre a mesma.
Outra característica seria a formação de um Estado orgânico chefiado por uma liderança carismática. Em oposição ao liberalismo desagregador, o fascismo ofereceria uma variada gama de organicismos sociais, onde o Estado deveria ser visto de forma harmoniosa, despido de contradições no seu próprio interior, bem diferentemente do Estado liberal, dilacerado por querelas de grupos. O Estado apresenta-se como fator de coesão nacional, capaz de reerguer a nação e restaurar a identidade nacional dilacerada pelas lutas ensejadas pelo regime liberal.
Nessa esfera, os poderes legislativo e judiciário perdem força ou mesmo perdem sua função, enquanto o executivo absorve todas as prerrogativas do Estado. A instituição do partido único também faz parte do Estado orgânico no qual este partido se confunde com o Estado. Desta forma, o que era considerado como origem das fraquezas do Estado – a luta partidária – é erradicado. Os objetivos políticos maiores do Estado fascista dependiam inteiramente de um líder, o Führer, o Dulce, ou o chefe nacional. Nesses casos eram dispensáveis as leis ou as ordens escritas, disposições orais estabelecendo diretrizes de grande alcance. Inúmeras vezes davam-se recomendações claras para que as ordens fossem dadas de forma exclusivamente oral. O Estado fascista surge como uma policracia, com fontes autônomas de poder, com objetivos muitas vezes conflitantes, reunidos em torno de uma doutrina que serve de argamassa, gravitando em torno de uma personalidade autoritária e carismática, o líder nacional.
Mais uma característica atribuída aos fascismos é a comunidade do povo e a sociedade corporativa. Havia um projeto fascista, uma utopia capaz de seduzir homens e mulheres, de arrastar multidões para além das interpretações esotéricas e hipnóticas de um líder único. É nesse sentido que o fascismo mostra sua superioridade enquanto metapolítica, sua capacidade de propor formas eficientes de resistência à transcendência, a eterna mudança geradora da insegurança e da anomia. A principal resposta fascista à crise de identidade atribuída à imposição dos princípios liberais foi a proposição do Estado corporativo. Neste Estado, a raça, a história, o espírito da nação e etc. deveriam ser o cimento da nova comunidade, dando condições de identificação mútua entre seus membros. É nesse sentido que o fascismo se oferece como uma possibilidade de restauração de identidades perdidas. Eis aí, também, todo o seu poder de sedução e encantamento.
O fascismo propunha um Estado que se apresentaria como a corporação do trabalho, supraclassista e acima dos mesquinhos interesses privados e de suas representações partidárias. O fascismo, com sua teoria do Estado potência, tendia a recuperar o primado do político, submetendo o econômico a estreito dirigismo, como, por exemplo, na Alemanha.
Para minimizar as perdas do poder aquisitivo dos trabalhadores, controlá-los e atraí-los para o partido fascista, não devemos perder de vista a existência de uma real preocupação na gestão, pelo Estado, do tempo livre dos trabalhadores. A interferência permanente do Estado na vida privada dos cidadãos era parte integrante da mentalidade fascista, e um espaço vazio para a livre organização, mesmo que fosse de um time de futebol, não era bem visto. Assim, o dirigismo estatal e a organização corporativa, além de reconstruírem uma identidade perdida ao longo da instauração da sociedade industrial, liberal e de massas, surgiram como poderoso instrumento anticrise.
Por último, Francisco Carlos propõe a negação do eu e a negação do outro como características intencionais impostas pelos governos fascistas às suas sociedades. Nesta sociedade, estabelecido o que é nacional, tudo o mais é lançado ao pólo extremo do antinacional: por definição não-ariano, o comunista, o cigano, o negro, o estrangeiro e aqueles que afrontam a perfeição nacional / racial – os considerados mental ou fisicamente doentes. Nesse contexto, duas categorias de antinacionais se destacam: o judeu e o cigano. Ambos inserem-se no mesmo caso: são universais, cosmopolitas, falam línguas distintas, impedem a homogeneidade e a coesão nacional. No fascismo não há espaço para o outro, mesmo o outro hierarquizado e subordinado, tão pouco para sua educação e conversão num homem novo, como o comprova o extermínio de judeus e gays. Uma idéia força, raça ou nação, torna-se o único valor moral em torno do qual ergue-se um poderoso código de nação. Assim, armado com um sistema ideológico e mental adequado, o fascismo identifica em si mesmo valores absolutos e qualquer diferença tornar-se-á objeto de eliminação violenta.
O autor ainda vai procurar entender o porquê do Holocausto, o porquê de um verdadeiro extermínio em massa, sem precedentes na história. E isto ele vai procurar em seus algozes, e não nos perseguidos (judeus, ciganos e gays, em sua maioria). O principal inimigo encontrado para os fascistas (em especial os nazistas) foram os judeus. Tal inimigo deveria preencher alguns requisitos de veracidade para que o convencimento pudesse, de fato, funcionar em termos de recepção de idéias. Assim, conforme Neumann, o judeu preenchia alguns desses requisitos para uma parcela importante da população: eram estrangeiros, identificavam-se com o capitalismo e, ao mesmo tempo, com o comunismo, eram largamente avant garde literária, musical, artística em geral, possuíam uma religião específica e um anátema multissecular brandido pelo cristianismo... Assim, a escolha de um inimigo partia de um campo já reconhecido. Francisco Carlos cita Adorno: “o Holocausto está inextrincável e dialeticamente ligado ao ódio e à desconfiança contra todos os que (imaginariamente) são considerados fracos, débeis, felizes e fortes. É nesse sentido que as observações de Adorno e Neumann nos ajudam a pensar o holocausto judaico e todos aqueles que foram assassinados apenas por serem diferentes de um tipo imaginário alardeado como padrão.
Se pensarmos os tipos que foram alvos do fascismo, poderíamos perceber que são os grupos constituídos por uma cultura marcada por laços de solidariedade, de auto-identidade e ajuda. Este tipo de ajuda, que os dava coesão social, ia de encontro aos planos mais totalitários e fascistas de homens como Hitler e Mussolini.
Os pontos levantados acima pelo autor marcam, a nosso ver, a possibilidade de identificação do fascismo enquanto regime ou forma de dominação específica. Limpar o país dos antinacionais (ontem) ou expulsar o imigrante estrangeiro (hoje) é um objetivo que apenas restabelece, num nível imaginário, uma ordem voltada para o passado, expulsa o debate em torno das causas do mal-estar e identifica um alvo para a realização do ódio.